Prefeitura transfere ponto facultativo do Dia do Servidor Público para 30 de outubro

Decreto nº 2.782/2026 estabelece expediente normal em 28 de outubro nos órgãos municipais e prevê exceções para a rede municipal de ensino. Serviços essenciais serão mantidos.

A Prefeitura de São Cristóvão do Sul transferiu, excepcionalmente em 2026, o ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público, de 28 para 30 de outubro. A medida está prevista no Decreto nº 2.782/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina.

Com a alteração, os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal abrangidos pelo decreto terão expediente normal na quarta-feira, 28 de outubro, conforme os horários de funcionamento de cada unidade. O ponto facultativo será na sexta-feira, 30 de outubro.

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, as escolas municipais e as demais unidades da rede municipal de ensino seguem calendário próprio: o ponto facultativo ocorreu em 16 de outubro, em razão do Dia do Professor, celebrado em 15 de outubro. Nessas unidades, haverá expediente normal nos dias 28 e 30 de outubro.

Os serviços essenciais e inadiáveis à população serão mantidos conforme a necessidade e os horários exigidos. Entre eles estão coleta de lixo, limpeza pública, fornecimento de água, atendimento de urgência e emergência em saúde, defesa civil, vigilância e assistência social.

O decreto foi assinado em 15 de outubro de 2026 e entrou em vigor na data de sua publicação.