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Inicia processo de implantação do Sistema Municipal de Cultura

8 de julho de 2015 fecam 127 visualizações

O Poder Público, através do Departamento de Cultura de SCS iniciou no último dia 25 de junho, o processo de implantação do Sistema Municipal de Cultura de São Cristóvão do Sul. O Sistema Municipal de Cultura (SMC) é um conjunto de princípios, objetivos, diretrizes, estratégias e metas que devem orientar o poder público na formulação de políticas culturais. Seu objetivo é orientar o desenvolvimento de programas, projetos e ações culturais que garantam a valorização, o reconhecimento, a promoção e a preservação da diversidade cultural existente no município.

O Sistema Municipal de Cultura (SMC) será a ponte entre o Plano Nacional de Cultura (PNC) e o Plano Estadual de Cultura (PEC). O Sistema estabelece mecanismos de gestão compartilhada entre o município de SCS e a sociedade civil para a construção de políticas públicas de cultura. A adesão ao SNC foi voluntária por meio de um Acordo de Cooperação Federativa. O Acordo Federativo do município foi publicado no Diário Oficial da União em setembro de 2014. E conforme o Plano Nacional de Cultura (PNC) ao aderir ao SNC, o estado ou a cidade deve elaborar um plano de cultura: documento que reúne diretrizes, estratégias e metas para as políticas de cultura naquele território por um período de dez anos. Assim, pode receber recursos federais para o setor cultural e assistência técnica para a elaboração de planos, bem como ser incluído no Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC). O executivo será o responsável por implantar, monitorar e avaliar as metas do Sistema Municipal de Cultura (SMC). O Conselho Municipal de Politicas Culturais – CMPC deverá conferir periodicamente se o sistema está sendo cumprido de forma eficaz e de acordo com suas diretrizes.

Nessa primeira etapa foi realizada a consulta pública sobre a implantação do sistema. A consulta iniciou em outubro de 2014 e segue até 30 de setembro de 2015.

Composição do Conselho Municipal de Politicas Culturais de SCS:

Representantes Poder Publico Municipal:

Secretaria de Educação e Cultura

Titular: Claudia Sena

Secretaria de Assistência Social

Titular: Kátia Silva

Secretaria de Agricultura

Titular: Geremias do Amaral

Câmara Municipal de Vereadores

Titular: Lurdes Silva Mendes

Secretaria Municipal de Saúde

Titular: Sandra Cassul Fernandes

Representantes da Sociedade Civil Organizada

Área de Artes Cênicas, compreendendo teatro – dança – circo – canto;

Titular: Zamir Monteiro

Cultura Popular, compreendendo artesanato, manifestações culturais tradicionais;

Titular: Cléa Sena

Área de Literatura (pesquisas, estudos de caráter científico no âmbito literário, dentre outros);

Titular: América de Sena

Área de Música

Titular: Renato Gomes

Área de História e Memória Cultural (arquivos, bibliotecas, museus, pesquisa e documentação).

Titular: Ilse Amélia Leobet

Por fim, também foi definida a data da I Conferência Municipal de Cultura, para o mês de setembro de 2015. Na ocasião, os grupos de trabalho opinaram e concluíram o ITC – Inventário Turístico e Cultural de São Cristóvão do Sul.