100% dos presos ocupados

Diminuição da pena, economia para os cofres públicos e uma oportunidade para recomeçar. Esse é o resumo da situação atual dos 820 detentos da Penitenciária de São Cristóvão do Sul. Por intermédio do convênio entre a Secretaria de Justiça e Cidadania e 12 empresas, sendo 11 delas instaladas dentro do Complexo Penitenciário, o trabalho remunerado alcança 100% dos apenados em serviços que vão desde a produção de brinquedos até a fabricação de móveis e estofados, além dos sentenciados que trabalham na limpeza e manutenção da penitenciária, como obras e reformas, todos recebendo o valor de um salário mínimo mensal.

De acordo com o gerente Laboral Emerson Rodrigues, a Penitenciária abriga empresas de Rio do Sul, Lages, Curitibanos e SCS, sendo que cabe às conveniadas a construção e estruturação dos espaços para desenvolvimento do trabalho (que em cinco anos são incorporados ao patrimônio do Estado); e a tarefa de disponibilizar pessoal para treinamento, controle de estoque e produção. Já ao estabelecimento penal, cabe a atribuição da segurança dos detentos, preservação dos seus direitos e fiscalização da disciplina. “Cada sentenciado recebe um salário mínimo mensal. Deste valor, 25% fica para o fundo rotativo da Penitenciária; 25% é depositado numa poupança para a retirada apenas quando o preso é posto em liberdade; e 50% fica com o detento, para que ele utilize nas despesas pessoais e encaminhe para a família”, contou.

Para o sentenciado MMS, de 48 anos, que está há seis no sistema, a oportunidade de trabalhar é valiosa, pois a maioria dos presídios não oferece essa chance aos condenados.. “Fiquei oito meses sem trabalhar e foi um período conturbado. O trabalho mantém a mente ocupada e o dia passa mais rápido. O dinheiro que eu ganho consigo mandar 70% para minha família”, revelou.

Uma das novidades implantadas pela Direção da Penitenciária é a condição que o preso do regime fechado precisa cumprir para poder trabalhar.  Segundo Emerson, só podem trabalhar os presos que também estudam na Penitenciária, o que tem estimulado todos para a volta às salas de aula. Conforme o gerente de Saúde, Ensino e Promoção Social Jair Antonio França, ao todo, 385 presos do regime fechado estão estudando, desde o nivelamento até o Ensino Médio. O espaço conta com oito salas de aula e há projeção para construção de mais quatro, tendo como meta que 100% dos presidiários possam estudar. “A Penitenciária não registra fugas há quatro anos e a evasão do semiaberto não alcança 2%, o que pode ser visto como um reflexo positivo do benefício de diminuição da pena por meio do trabalho e do estudo”, comemorou.

Outra oportunidade, segundo Jair, é oferecida pelo projeto piloto de Leitura que foi implantado no ano passado e, através da leitura e resenha de um livro, o preso também pode diminuir o tempo da pena.

Novidades

Conforme o diretor da Penitenciária Vladecir Souza Santos, ainda neste ano, mais de R$ 7 milhões serão investidos no estabelecimento penal. As melhorias impressionam. Alojamentos estão sendo reformados, coberturas sendo trocadas e muros sendo levantados. Desse valor, R$ 3,5 milhões na rede de tratamento de esgoto; R$ 800 mil na troca da cobertura; e R$ 400 mil na rede elétrica. “Para a rede de tratamento de esgoto, o projeto, que também contempla recuperação da flora, já está aprovado e a empresa vencedora da licitação deve iniciar a obra nos próximos dias”, reforçou.

Além disso, mesmo se tornando uma penitenciária industrial, o estabelecimento preserva sua identidade agrícola. Nos próximos dias iniciam as produções de uva e de peixes; ampliação da produção de mel; e instalação de cinco estufas, sendo quatro para o cultivo de hortaliças e uma de flores, tudo com recursos do fundo rotativo. “As flores serão destinadas ao município para o embelezamento dos jardins e prédios públicos”, adiantou.

A maior novidade é a reativação da feirinha da Penitenciária em Curitibanos e a implantação da feirinha em SCS. “Não estamos maquiando a realidade, estamos a cada dia transformando a penitenciária numa unidade modelo, com o dinheiro do próprio preso”, concluiu Vladecir.