Município planeja Assistência Social para a próxima década

Atendendo ao que determinam os parâmetros nacionais, com o objetivo de planejar a assistência social para os próximos 10 anos, no último dia 18 de setembro, o município realizou a Conferência de Assistência Social.

Segundo a prefeita Sisi Blind, o evento, que contou com a participação da vereadora Lurdes Silva Mendes e dos presidentes de associações de moradores José Adão Gonçalves e Maria Rocha Cordeiro, foi importante para que todos tivessem a oportunidade de discutir e apontar demandas na área, além de tirar dúvidas sobre os atendimentos e benefícios sociais.

“Desde 2005 a assistência social mudou o foco do seu atendimento, com a implantação do Sistema Único de Assistência Social (Suas), com um projeto de resgate do cidadão enquanto parte do processo, e não mais como política assistencialista. Hoje, todo benefício exige algum tipo de contrapartida do usuário, como, por exemplo, participação nas oficinas e grupos oferecidos pelo Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e, principalmente, cuidado com a família, através do fortalecimento de vínculos”, argumentou.  

A secretária de Assistência Social Kátia Silva fez uma breve explanação sobre todos os serviços oferecidos pelo município, em parceria com o governo federal, destacando, ainda, os objetivos da assistência social, a composição do quadro de servidores e orientações sobre auxílios prestados pelo município através de recursos próprios como auxílio funeral, aluguel social e auxílio alimentação, todos mediante estudo socioeconômico. “Gostaria de salientar que nossas ações buscam o atendimento das necessidades básicas dos indivíduos, mais precisamente em prol da família, da mulher, dos idosos, do amparo às crianças e aos adolescentes carentes, da integração ao mercado de trabalho, da habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e da promoção de sua integração à vida comunitária. Assim, as prestações de assistência social são destinadas a atender aos casos de vulnerabililidade social, sendo que todo o planejamento e aplicações dos recursos são acompanhados pelo Conselho de Assistência Social, que é atuante e reúne-se a cada três meses”, esclareceu.

Durante a conferência, ainda, os representantes da comunidade puderam, junto à equipe técnica, sanar dúvidas sobre alguns serviços oferecidos e sobre obras em andamento. Uma das questões apontadas e esclarecidas durante a conferência foi sobre a obra de construção, no Meu Postinho, das 38 casas populares, através do Programa Minha Casa Minha Vida. “Cabe destacar que a Prefeitura fez a doação do terreno para a construção das casas e, através do governo federal, realizou o processo licitatório para contratação da empreiteira. Ao município, cabe apenas a tarefa de fiscalizar a obra, que é de responsabilidade da empresa Construlex, do Rio de Janeiro. A obra havia sido paralisada por um período, mas foi retomada nos últimos dias”, explicou o secretário de Administração Toniel da Silva.

Contando com quadro funcional formado por 23 servidores, mediante estudo socioeconômico, a Secretaria de Assistência Social disponibiliza os seguintes atendimentos e serviços:

Fotos para documentação e segunda via de documentos; Doação de fraldas geriátricas; Auxílio alimentação; Auxílio funeral; Arrecadação e doação de agasalhos; Doação de mobiliário e utensílios domésticos; Construção ou reforma de residências em situação de risco; Reforma e doação de cadeiras (rodas/banho); Aluguel social; Auxílio natalidade; Auxílio passagens; Encaminhamentos para o INSS para agendamentos de perícia, solicitação de benefícios como auxílio reclusão, auxílio maternidade entre outros; Encaminhamentos para Secretaria de Saúde;  Encaminhamentos para o Cras; Encaminhamentos para a Apae;

Relatórios para Ministério Público entre outros; Visitas domiciliares de acompanhamento familiar; Procedimentos Preparatórios  (Judiciais); Encaminhamento de Média e Alta Complexidade; Acompanhamento de medidas socioeducativas (elaboração do plano); Atendimentos de denúncias Disk 100; Realização e acompanhamento de cursos profissionalizantes; Realização de conferências; Disponibilização de recursos humanos e financeiros para os grupos  Raio de Luz e Cáritas Comunitária; Atualizações cadastrais de programas sociais; Carteirinha do Idoso; e Acompanhamento dos Processos Habitacionais.

Já o Centro de Referência de Assistência Social oferece atividades de fortalecimento de vínculos, atualmente com atendimento de 115 Crianças e Adolescentes, 24 mulheres e 10 Idosos.