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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTOVÃO DO SUL, PARA OS EXERCÍCIOS DE 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 11/2003 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE BOCAINA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA O PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO CRISTÓVÃO DO SUL

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ANULAR E SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TRANSAÇÃO E DISPÕE SOBRE DAÇÃO EM PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PAGAR AÇÃO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE AVALIAÇÃO PARA PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO CRISTÓVÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPLEMENTAR O CONVÊNIO REALIZADO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE CURITIBANOS – HOSPITAL HÉLIO ANJOS ORTIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS