Decreto Legislativo 001/2012
“Dispõe sobre as contas da Prefeitura de São Cristóvão do Sul relativas ao exercício financeiro de 2010”
Ler mais“Dispõe sobre as contas da Prefeitura de São Cristóvão do Sul relativas ao exercício financeiro de 2010”
Ler mais“Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de São Cristóvão do Sul, relativo ao exercício financeiro de 2011”
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Ler maisDecreto 803/2010
Ler maisLei Complementar 53/2009 – Altera o dispositivo da LC 12/2004 (Avaliação de Professores).
Ler maisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADEQUAR O CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR, O FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E DAS POLÍTICAS SOCIAIS PÚBLICAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ler mais“ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 11/2003 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”