Lei Ordinária 680/2013
” Autoriza o chefe do Podr Executivo Municipal a firmar convênio com a Polícia Militar do Estado de Santa Catarina e dá outras providências”
Ler mais” Autoriza o chefe do Podr Executivo Municipal a firmar convênio com a Polícia Militar do Estado de Santa Catarina e dá outras providências”
Ler mais” Declara de utilidade pública a Associação de São Cristóvão do Sul de Karatê-Do e dá outras providências”.
Ler mais” Declara de Utilidade Pública o Centro de tradições Gauchas CTG Porteira Porteira São Cristovense e dá outras providências”.
Ler mais” Autoriza o Prefeito Municipal a promover a abertura de um crédito adicional suplementar no orçamento do Fundo Municipal de Saúde e dá outras proviências”.
Ler mais” Autoriza o Prefeito Municipal a promover a aquisição de terreno urbano e dá outras providências”.
Ler mais” Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a promover alienação de bem móvel de propriedade do município e dá outras providências”.
Ler mais” Autoriza o Prefeito Municipal a conceder incentivos fiscais e outros benefícios para a instalação de empresas no Município e dá outras providências”
Ler mais” Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Meu Postinho e dá outras providências”.
Ler mais” Declara de utilidade pública a Cáritas Comunitária de São Cristóvão do Sul e dá outras providências”.
Ler mais” Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado de Santa Catarina, com a Secretaria de Estado de Governo e dá outras providências”.
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