Lei Ordinária 741/2016
” Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para pagar ação judicial e dá outras providências”.
Ler mais” Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para pagar ação judicial e dá outras providências”.
Ler mais” Autoriza o Poder Executivo renovar sua participação como membro efetivo do Consórcio Intermunicipal do Contestado-COINCO- Aprova alterações do estatuto”.
Ler mais” Altera Lei Municipal nº 728 de 24 de novembro de 2015 e dá outras providências”.
Ler mais” Dispõe sobre regulamento das eleições para Vereador Mirim no ano de 2016, para mandato e legislatura no ano de 2017, e dá outras providências”.
Ler mais” Dispõe sobre estrutura administrativa e Plano de Carreira do Poder Legislativo do Município de São Cristóvão do Sul e dá outras providências”
Ler mais” Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do Poder Legislativo, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e dá outras providências”.
Ler mais” Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de São Cristóvão do Sul/SC para o quatriênio de 20017/2020 e dá outras providências”.
Ler mais” Altera dispositivos e anexos da Lei Complementar nº 33/2007, e dá outras providências”
Ler mais” Dispõe sobre o serviço de acolhimento familiar provisório de crianças e adolescentes em situação de privação temporária de convívio com a família de origem, denominado Serviço Família Acolhedora e dá outras providências”.
Ler mais” Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de São Cristóvão do Sul, relativas ao exercício financeiro de 2013″
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