Lei Complementar 126/2017
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 747/2017
ALTERA LEI MUNICIPAL N° 740 DE 14 DE SETEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ler maisDecreto Executivo 1524/2017
“FIXA VALORES REFERENCIAIS PARA O VALOR DA TERRA NUA (VTN) DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Ler maisDecreto Legislativo 002/2015
” Concede título de Cidadão São Cristovense e dá outras providências”.
Ler maisLei Ordinária 724/2015
” Altera Lei Municipal nº 90 de 14 de outubro de 1999 e dá outras providências”.
Ler maisLei Ordinária 718/2015
” Altera parcialmente a Lei Municipal 659/2012 e dá outras providências”.
Ler maisLei Ordinária 726/2015
” Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2015/2017, estabelecido pela Lei 712/2014, e dá outras providências”.
Ler maisLei Ordinária 733/2015
” Altera Lei Municipal 517/20119 e dá outras providências”.
Ler maisLei Complementar 117/2015
” Dispõe sobre regularização fundiária do Município de São Cristóvão do Sul com fulcro no projeto “Lar Legal” e dá outras providências”.
Ler maisLei Complementar 119/2015
” Altera dispositivos e anexos da Lei Complementar nº 33/2007, e dá outras providências”.
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