Lei Ordinária 808/2020

EMENTA

• “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE GALPÕES LOCALIZADOS NO PARQUE DA OVELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Integra da Norma

LEI MUNICIPAL Nº 808/2020

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE GALPÕES LOCALIZADOS NO PARQUE DA OVELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SISI BLIND, Prefeita do Município de São Cristóvão do Sul – SC, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 79, inciso IV da Lei Orgânica Municipal, faz saber a todos que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte lei: 

Art. 1º – Fica denominado de “Galpão Jean Márcio Bastos – Jeanzinho” o Galpão de eventos localizado no Parque da Ovelha, próximo ao açude.

Art. 2º – Fica denominada de “Galpão Criolo Hélio Moraes” o Galpão localizado no Parque da Ovelha, próximo à Cancha de Laço.

Art. 3º – A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as demais disposições em contrário.

São Cristóvão do Sul, 15 de dezembro de 2020.

SISI BLIND

Prefeita Municipal