Lei Ordinária 706/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 706/2014
Data da Publicação: 02/06/2014
Ementa: " Autoriza o Poder Executivo a fundo pedido, custear parcialmente o "Transporte de Material Orgânico para uso agrícola", objetivando o incremento da produção agrícola no município e dá outras providências"
Lei Ordinária 704/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 704/2014
Data da Publicação: 13/05/2014
Ementa: " Autoriza o Chefe do Poder executivo Municipal a anular e suplementar dotações orçamentárias e deterina outras providências"
Lei Ordinária 702/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 702/2014
Data da Publicação: 06/05/2014
Ementa: " Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Centro de Integração Empresa- Escola do estado de Santa Catarina- CIEESC e dá outras providências".
Lei Ordinária 701/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 701/2014
Data da Publicação: 30/04/2014
Ementa: " Altera dispositivos da Lei Municipal nº 621/2011 e dá outras providências".
Lei Ordinária 703/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 703/2014
Data da Publicação: 30/04/2014
Ementa: " Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, para a disponibilização de servidor efetivo e dá outras providências".
Lei Ordinária 700/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 700/2014
Data da Publicação: 02/04/2014
Ementa: " Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Hospitalara de Curitibanos- Hospital Hélio Anjos Hortiz e dá outras providências".
Lei Ordinária 699/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 699/2014
Data da Publicação: 02/04/2014
Ementa: " Autoriza o Poder executivo Municipal a renovar convênio com a APAE- Associação de Pais e Amigos dos Exepcionais de Curitibanos e dá outras providências"
Lei Ordinária 698/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 698/2014
Data da Publicação: 25/03/2014
Ementa: " Autoriza o Poder Executivo a renovar sua participação como mebro efetivo do Consórcio Intermunicipal do Contestado - COINCO, e dá outras providências".
Lei Ordinária 694/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 694/2013
Data da Publicação: 06/12/2013
Ementa: " Cria o Conselho Escolar nas escolas públicas municipais e dá outras providências".
Lei Ordinária 695/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 695/2013
Data da Publicação: 06/12/2013
Ementa: " Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadrienio 2014 à 2017 e dá outras providências".
Lei Ordinária 696/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 696/2013
Data da Publicação: 06/12/2013
Ementa: " Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município, as metas e objetivos da administração, seus recursos finaneiros e as bases para preparação do orçameto para o exercício de 2014".
Lei Ordinária 697/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 697/2013
Data da Publicação: 06/12/2013
Ementa: " Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2014"
Lei Ordinária 686/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 686/2013
Data da Publicação: 22/05/2013
Ementa: " Cria o Fundo Municipal de Defesa Civil - FUMDEC, cria coordenadoria municipal de defesa civil - COMDEC do município de São Cristóvão do Sul, insere meta no PPA, LDO, abre crédito adicional especial e dá outras providências".
Lei Ordinária 684/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 684/2013
Data da Publicação: 25/04/2013
Ementa: " Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS, institui o Conselho Gestor do FHIS e dá outras providências".
Lei Ordinária 683/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 683/2013
Data da Publicação: 05/04/2013
Ementa: " Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Cáritas Comunitária de São Cristóvão do Sul- Projeto Esperança e Alegria e dá outras providências".
Lei Ordinária 685/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 685/2013
Data da Publicação: 05/04/2013
Ementa: " Autoriza o ingresso do município de São Cristóvão do Sul no Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal - CIGA e dá outras providências"
Decreto Legislativo 001/2013
Decreto Legislativo
Número/Ano: 001/2013
Data da Publicação: 02/04/2013
Ementa: "Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de São Cristóvão do Sul, relativo ao exercício financeiro de 2011"
Lei Ordinária 680/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 680/2013
Data da Publicação: 26/03/2013
Ementa: " Autoriza o chefe do Podr Executivo Municipal a firmar convênio com a Polícia Militar do Estado de Santa Catarina e dá outras providências"
Lei Ordinária 681/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 681/2013
Data da Publicação: 26/03/2013
Ementa: " Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a APAE- Associação de Pais e Amigos dos Exepcionais de Curitibanos e dá outras providências".
Lei Complementar 107/2013
Lei Complementar
Número/Ano: 107/2013
Data da Publicação: 06/02/2013
Ementa: " Concede revisão geral anual aos servidores públicos e ao Magistério público municipal e dá outras providências".