Lei Ordinária 723/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 723/2015
Data da Publicação: 25/07/2015
Ementa: " Dispõe sobre Feriado Municipal o dia 25 de Julho e dá outras providências".
Lei Complementar 117/2015
Lei Complementar
Número/Ano: 117/2015
Data da Publicação: 26/06/2015
Ementa: " Dispõe sobre regularização fundiária do Município de São Cristóvão do Sul com fulcro no projeto "Lar Legal" e dá outras providências".
Lei Ordinária 722/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 722/2015
Data da Publicação: 17/06/2015
Ementa: " Aprova Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências".
Lei Complementar 116/2015
Lei Complementar
Número/Ano: 116/2015
Data da Publicação: 26/05/2015
Ementa: " Fixa o piso salarial profissional dos agentes comunitários de saúde e altera Lei Complementar 33/2007".
Lei Ordinária 721/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 721/2015
Data da Publicação: 19/05/2015
Ementa: "Autoriza o Executivo Municipal a realizar transação e dispõe sobre dação em pagamento e dá outras providências".
Lei Ordinária 720/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 720/2015
Data da Publicação: 14/05/2015
Ementa: " Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Cáritas Comunitária se São Cristóvão do Sul- Projeto Esperança e Alegria - e dá outras providências".
Lei Ordinária 717/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 717/2015
Data da Publicação: 28/04/2015
Ementa: " Altera parcialmente a Lei 386/2006 e dá outras providências".
Lei Ordinária 719/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 719/2015
Data da Publicação: 28/04/2015
Ementa: " Dispõe sobre a organização, eleição e competências do Conselho Tutelar e dá outras providências".
Lei Ordinária 718/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 718/2015
Data da Publicação: 28/04/2015
Ementa: " Altera parcialmente a Lei Municipal 659/2012 e dá outras providências".
Lei Ordinária 716/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 716/2015
Data da Publicação: 25/03/2015
Ementa: " Concede revisão geral anual alternando à Lei Municipal 90 de 14 de outubro de 1999 e dá outras providências".
Lei Complementar 115/2015
Lei Complementar
Número/Ano: 115/2015
Data da Publicação: 25/03/2015
Ementa: " Concede revisão anual aos servidores públicos municipais e ao magistério público municipal e dá outras providências".
Lei Complementar 114/2015
Lei Complementar
Número/Ano: 114/2015
Data da Publicação: 26/02/2015
Ementa: " Altera dispositivos das Leis Complementares nº 12/2004, 33/2007, 90/2011 e 112/2014 e dá outras providências".
Lei Ordinária 714/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 714/2014
Data da Publicação: 16/12/2014
Ementa: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2015”
Lei Ordinária 712/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 712/2014
Data da Publicação: 17/11/2014
Ementa: " Dispõe sobre o Plano Plurianual 2014/2017 e estabelece novo Plano Plurianual do Município de São Cristóvão do Sul, para o exercício de 2015/2017 e dá outras providências"
Lei Ordinária 713/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 713/2014
Data da Publicação: 17/11/2014
Ementa: " Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município, para o exercício de 2015 e dá outras providências".
Lei Ordinária 711/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 711/2014
Data da Publicação: 13/11/2014
Ementa: " Dispõe sobre a autorização ao executivo Municipal para contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências"
Lei Ordinária 710/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 710/2014
Data da Publicação: 10/11/2014
Ementa: " Autoriza o Chefe do Poder Executivo a anular e suplementar dotações orçamentárias e determina outras providências"
Lei Ordinária 709/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 709/2014
Data da Publicação: 03/11/2014
Ementa: " Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial uma área de terra que especifica e dá outras providências"
Lei Ordinária 707/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 707/2014
Data da Publicação: 01/09/2014
Ementa: " Autoriza o Poder Executivo a fundo perdido, custear parcialmetne o "Transporte de material tipo resíduo de pedra ardósia pelo uso pelo etor produtivo", a título de incentivo ao incremento da produção e movimento econômico no município e dá outras providências".
Lei Ordinária 705/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 705/2014
Data da Publicação: 02/06/2014
Ementa: " Autoriza o Chefe do Poder EXecutivo Municipal a firmar convênio com a Cáritas Comunitária de São Cristóvão do Sul- Projeto Esperança e Alegria e dá outras providências".