Resolução Legislativa 001/2016
Resolução Legislativa
Número/Ano: 001/2016
Data da Publicação: 05/03/2016
Ementa: " Dispõe sobre realização de Sessão Solene e atividades de comemoração por ocasião do Dia Internacional da mulher e dá outras providências".
Lei Ordinária 732/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 732/2015
Data da Publicação: 17/12/2015
Ementa: " Institui o regime de compensação de trabalho, mediante a realização de sobreaviso a profissionais médicos lotados na Secretaria de Saúde do município de São Cristóvão do Sul e dá outras providências".
Lei Ordinária 734/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 734/2015
Data da Publicação: 17/12/2015
Ementa: " Dispõe sobre a denominação de vias públicas e dá outras providências".
Lei Ordinária 733/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 733/2015
Data da Publicação: 17/12/2015
Ementa: " Altera Lei Municipal 517/20119 e dá outras providências".
Lei Ordinária 731/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 731/2015
Data da Publicação: 03/12/2015
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTOVÃO DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2016
Lei Complementar 120/2015
Lei Complementar
Número/Ano: 120/2015
Data da Publicação: 03/12/2015
Ementa: " Institui no âmbito da Legislação Municipal a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica- NFS-E, o Recibo Provisório de Serviço- RPS e o Livro Eletrônico e dá outras providências".
Lei Complementar 121/2015
Lei Complementar
Número/Ano: 121/2015
Data da Publicação: 03/12/2015
Ementa: " Institui o programa de recuperação fiscal -REFIS e dá outras providências".
Lei Ordinária 729/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 729/2015
Data da Publicação: 02/12/2015
Ementa: " Autoriza o ingresso do município de São Cristóvão do Sul no Consórcio Público denominado Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS) e dá outras providências".
Lei Ordinária 730/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 730/2015
Data da Publicação: 02/12/2015
Ementa: " Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Cristóvão do Sul a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de Santa Catarina para cooperação na prestação dos serviços municipais de abastecimento de água e esgoto sanitário e autoriza a execução de tais serviços pela Companhia Catarinense de Água e Saneamento - CASAN - por intermédio de CONTRATO DE PROGRAMA".
Lei Ordinária 728/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 728/2015
Data da Publicação: 24/11/2015
Ementa: " Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município, para o exercício 2016, e dá outras providências".
Lei Ordinária 727/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 727/2015
Data da Publicação: 10/11/2015
Ementa: " Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial uma área de terras que especifica e dá outras providências".
Lei Complementar 119/2015
Lei Complementar
Número/Ano: 119/2015
Data da Publicação: 28/10/2015
Ementa: " Altera dispositivos e anexos da Lei Complementar nº 33/2007, e dá outras providências".
Lei Ordinária 725/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 725/2016
Data da Publicação: 07/10/2015
Ementa: " Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, anular e suplementar dotações orçamentárias, e determina outras providências".
Lei Ordinária 726/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 726/2015
Data da Publicação: 07/10/2015
Ementa: " Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2015/2017, estabelecido pela Lei 712/2014, e dá outras providências".
Lei Ordinária 724/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 724/2015
Data da Publicação: 06/10/2015
Ementa: " Altera Lei Municipal nº 90 de 14 de outubro de 1999 e dá outras providências".
Lei Complementar 118/2015
Lei Complementar
Número/Ano: 118/2015
Data da Publicação: 17/09/2015
Ementa: " Altera artigos da Lei Complementar 89/2011 e dá outras providências".
Resolução Legislativa 004/2015
Resolução Legislativa
Número/Ano: 004/2015
Data da Publicação: 11/09/2015
Ementa: " Dispõe sobre realização de Sessão Solene e atividades de comemoração por ocasião dos dez anos de existência do Projeto "Vereador Mirim" e dá outras providências".
Decreto Legislativo 002/2015
Decreto Legislativo
Número/Ano: 002/2015
Data da Publicação: 11/09/2015
Ementa: " Concede título de Cidadão São Cristovense e dá outras providências".
Lei Ordinária 708/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 708/2014
Data da Publicação: 09/09/2015
Ementa: " Altera de forma parcial a Lei n° 295/2005 e dá outras providências"
Decreto Executivo 1345/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 1345/2015
Data da Publicação: 14/08/2015
Ementa: “FIXA VALORES REFERENCIAIS PARA O VALOR DA TERRA CRISTÓVÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”