Lei Complementar 127/2017
Lei Complementar
Número/Ano: 127/2017
Data da Publicação: 14/02/2017
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO CRISTÓVÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar 126/2017
Lei Complementar
Número/Ano: 126/2017
Data da Publicação: 14/02/2017
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 747/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 747/2017
Data da Publicação: 09/02/2017
Ementa: ALTERA LEI MUNICIPAL N° 740 DE 14 DE SETEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 743/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 743/2016
Data da Publicação: 05/11/2016
Ementa: " Autoriza o Poder Executivo renovar sua participação como membro efetivo do Consórcio Intermunicipal do Contestado-COINCO- Aprova alterações do estatuto".
Lei Ordinária 741/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 741/2016
Data da Publicação: 27/10/2016
Ementa: " Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para pagar ação judicial e dá outras providências".
Lei Ordinária 744/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 744/2016
Data da Publicação: 26/10/2016
Ementa: " Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal anular e suplementar dotações orçamentárias e determina outras providências"
Lei Ordinária 740/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 740/2016
Data da Publicação: 14/10/2016
Ementa: " Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município, para o exercício 2017, e dá outras providências"
Resolução Legislativa 002/2016
Resolução Legislativa
Número/Ano: 002/2016
Data da Publicação: 11/10/2016
Ementa: " Dispõe sobre regulamento das eleições para Vereador Mirim no ano de 2016, para mandato e legislatura no ano de 2017, e dá outras providências".
Lei Complementar 125/2016
Lei Complementar
Número/Ano: 125/2016
Data da Publicação: 11/10/2016
Ementa: "Dispõe sobre a estrutura administrativa e o plano de carreira do Poder Legislativo do Município de São Cristóvão do Sul e dá outras providências".
Lei Ordinária 742/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 742/2016
Data da Publicação: 27/09/2016
Ementa: " Altera Lei Municipal nº 728 de 24 de novembro de 2015 e dá outras providências".
Lei Ordinária 739/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 739/2016
Data da Publicação: 04/09/2016
Ementa: " Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2016/2017, estabelecido pela Lei 726/2015, e dá outras providências".
Decreto Legislativo 001/2016
Decreto Legislativo
Número/Ano: 001/2016
Data da Publicação: 01/09/2016
Ementa: "Dispõe sobre as contas da Prefeituras Municipal de São Cristóvão do Sul relativas ao exercício financeiro de 2012"
Lei Complementar 124/2016
Lei Complementar
Número/Ano: 124/2016
Data da Publicação: 29/08/2016
Ementa: " Dispõe sobre estrutura administrativa e Plano de Carreira do Poder Legislativo do Município de São Cristóvão do Sul e dá outras providências"
Lei Ordinária 737/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 737/2016
Data da Publicação: 20/06/2016
Ementa: " Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de São Cristóvão do Sul/SC para o quatriênio de 20017/2020 e dá outras providências".
Lei Ordinária 738/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 738/2016
Data da Publicação: 20/06/2016
Ementa: Dispõe sobre fixação do subsídio mensal dos Vereadores do Município de São Cristóvão do Sul/SC para quatriênio de 2017/2020 e dá outras providências".
Lei Complementar 123/2016
Lei Complementar
Número/Ano: 123/2016
Data da Publicação: 19/06/2016
Ementa: " Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do Poder Legislativo, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e dá outras providências".
Lei Complementar 122/2016
Lei Complementar
Número/Ano: 122/2016
Data da Publicação: 27/04/2016
Ementa: " Altera dispositivos e anexos da Lei Complementar nº 33/2007, e dá outras providências"
Lei Ordinária 736/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 736/2016
Data da Publicação: 27/04/2016
Ementa: " Dispõe sobre o serviço de acolhimento familiar provisório de crianças e adolescentes em situação de privação temporária de convívio com a família de origem, denominado Serviço Família Acolhedora e dá outras providências".
Decreto Legislativo 003/2016
Decreto Legislativo
Número/Ano: 003/2016
Data da Publicação: 24/03/2016
Ementa: " Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de São Cristóvão do Sul, relativas ao exercício financeiro de 2013"
Lei Ordinária 735/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 735/2016
Data da Publicação: 16/03/2016
Ementa: " Institui o Dia Municipal da Bíblia, e dá outras providências".