Lei Ordinária 755/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 755/2017
Data da Publicação: 22/09/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE BOCAINA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Legislativo 002/2017
Decreto Legislativo
Número/Ano: 002/2017
Data da Publicação: 20/09/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO DO SUL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
Lei Ordinária 752/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 752/2017
Data da Publicação: 15/09/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PAGAR AÇÃO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 753/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 753/2017
Data da Publicação: 15/09/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TRANSAÇÃO E DISPÕE SOBRE DAÇÃO EM PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 754/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 754/2017
Data da Publicação: 15/09/2017
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ANULAR E SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar 136/2017
Lei Complementar
Número/Ano: 136/2017
Data da Publicação: 15/09/2017
Ementa: REGULAMENTA O PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO CRISTÓVÃO DO SUL
Lei Complementar 135/2017
Lei Complementar
Número/Ano: 135/2017
Data da Publicação: 30/08/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE AVALIAÇÃO PARA PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO CRISTÓVÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 751/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 751/2017
Data da Publicação: 17/08/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPLEMENTAR O CONVÊNIO REALIZADO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE CURITIBANOS – HOSPITAL HÉLIO ANJOS ORTIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1524/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 1524/2017
Data da Publicação: 01/08/2017
Ementa: “FIXA VALORES REFERENCIAIS PARA O VALOR DA TERRA NUA (VTN) DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Lei Ordinária 750/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 750/2017
Data da Publicação: 14/07/2017
Ementa: AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar 134/2017
Lei Complementar
Número/Ano: 134/2017
Data da Publicação: 14/07/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar 133/2017
Lei Complementar
Número/Ano: 133/2017
Data da Publicação: 14/07/2017
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar 132/2017
Lei Complementar
Número/Ano: 132/2017
Data da Publicação: 17/05/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA BADESC CIDADES E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BADESC – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 749/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 749/2017
Data da Publicação: 17/05/2017
Ementa: AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar 131/2017
Lei Complementar
Número/Ano: 131/2017
Data da Publicação: 08/05/2017
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO CRISTÓVÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar 130/2017
Lei Complementar
Número/Ano: 130/2017
Data da Publicação: 05/04/2017
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 128/2017
Lei Complementar
Número/Ano: 128/2017
Data da Publicação: 22/03/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BOMBEIROS ESTABELECIDOS NO ART. 108 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DE SANTA CATARINA.
Lei Ordinária 748/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 748/2017
Data da Publicação: 22/03/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE CURITIBANOS – HOSPITAL HÉLIO ANJOS ORTIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 129/2017
Lei Complementar
Número/Ano: 129/2017
Data da Publicação: 22/03/2017
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXOS DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 33/2007 E 90/2011 PARA CRIAR O CARGO DE MÉDICO VETERINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Legislativo 001/2017
Decreto Legislativo
Número/Ano: 001/2017
Data da Publicação: 08/03/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2016 DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO CRISTÓVÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.