Lei Ordinária 767/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 767/2018
Data da Publicação: 04/06/2018
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO AO DOADOR DE SANGUE E DE MEDULA ÓSSEA DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 765/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 765/2018
Data da Publicação: 21/05/2018
Ementa: “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E DO CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Ordinária 764/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 764/2018
Data da Publicação: 26/04/2018
Ementa: “DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS OU ESTACIONADOS EM SITUAÇÃO QUE CARACTERIZE SEU ABANDONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Complementar 140/2018
Lei Complementar
Número/Ano: 140/2018
Data da Publicação: 17/04/2018
Ementa: “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO CRISTÓVÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Complementar 139/2018
Lei Complementar
Número/Ano: 139/2018
Data da Publicação: 27/03/2018
Ementa: “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Complementar 138/2018
Lei Complementar
Número/Ano: 138/2018
Data da Publicação: 20/03/2018
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR 11, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Legislativo 001/2018
Decreto Legislativo
Número/Ano: 001/2018
Data da Publicação: 06/03/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO DO SUL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016
Lei Ordinária 763/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 763/2018
Data da Publicação: 20/02/2018
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE CURITIBANOS – HOSPITAL HÉLIO ANJOS ORTIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 762/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 762/2017
Data da Publicação: 20/12/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO CRISTÓVÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 761/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 761/2017
Data da Publicação: 20/12/2017
Ementa: Altera a Lei nº 729, de 2 de dezembro de 2015, que autoriza o ingresso do Município de São Cristóvão do Sul no Consórcio Público denominado de Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), e dá outras providências.
Lei Ordinária 760/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 760/2017
Data da Publicação: 14/12/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 758/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 758/2017
Data da Publicação: 11/12/2017
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2018
Lei Ordinária 759/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 759/2017
Data da Publicação: 11/12/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo 004/2017
Decreto Legislativo
Número/Ano: 004/2017
Data da Publicação: 08/12/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO DO SUL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003.
Decreto Legislativo 006/2017
Decreto Legislativo
Número/Ano: 006/2017
Data da Publicação: 08/12/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO DO SUL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.
Decreto Legislativo 005/2017
Decreto Legislativo
Número/Ano: 005/2017
Data da Publicação: 08/12/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO DO SUL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.
Decreto Legislativo 003/2017
Decreto Legislativo
Número/Ano: 003/2017
Data da Publicação: 13/11/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO DO SUL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
Lei Ordinária 757/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 757/2017
Data da Publicação: 18/10/2017
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 756/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 756/2017
Data da Publicação: 09/10/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTOVÃO DO SUL, PARA OS EXERCÍCIOS DE 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar 137/2017
Lei Complementar
Número/Ano: 137/2017
Data da Publicação: 02/10/2017
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 11/2003 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS