Lei Ordinária 780/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 780/2019
Data da Publicação: 03/04/2019
Ementa: “ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO CRISTÓVÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Emenda à Lei Orgânica 09/2019
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 09/2019
Data da Publicação: 27/03/2019
Ementa: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO DO SUL.”
Lei Complementar 13/2004
Lei Complementar
Número/Ano: 13/2004
Data da Publicação: 07/03/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 774/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 774/2018
Data da Publicação: 20/12/2018
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTOVÃO DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Lei Ordinária 775/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 775/2018
Data da Publicação: 20/12/2018
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 776/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 776/2018
Data da Publicação: 20/12/2018
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE BOCAINA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 777/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 777/2018
Data da Publicação: 20/12/2018
Ementa: “ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 753/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Ordinária 778/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 778/2018
Data da Publicação: 20/12/2018
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE CURITIBANOS – HOSPITAL HÉLIO ANJOS ORTIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Complementar 142/2018
Lei Complementar
Número/Ano: 142/2018
Data da Publicação: 20/12/2018
Ementa: FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
Decreto Legislativo 02/2018
Decreto Legislativo
Número/Ano: 02/2018
Data da Publicação: 12/11/2018
Ementa: “CONCEDE LICENÇA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA AUSENTAR-SE DO TERRITÓRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 773/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 773/2018
Data da Publicação: 25/10/2018
Ementa: “AUTORIZA O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO CRISTÓVÃO DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA, A FILIAR A CÂMARA MUNICIPAL E ESTA A CONTRIBUIR ANUALMENTE COM A UVESC – UNIÃO DOS VEREADORES DE SANTA CATARINA, COM SEDE NA CAPITAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 772/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 772/2018
Data da Publicação: 04/10/2018
Ementa: Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2018/2021, instituído pela Lei nº 756/2017 do Município de SÃO CRISTÓVÃO DO SUL e dá outras providências.
Lei Ordinária 771/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 771/2018
Data da Publicação: 14/09/2018
Ementa: Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2018/2021, instituído pela Lei nº 756/2017 do Município de SÃO CRISTÓVÃO DO SUL e dá outras providências.
Decreto Executivo 1611/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 1611/2018
Data da Publicação: 27/07/2018
Ementa: “FIXA VALORES REFERENCIAIS PARA O VALOR DA TERRA NUA (VTN) DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Lei Complementar 141/2018
Lei Complementar
Número/Ano: 141/2018
Data da Publicação: 19/07/2018
Ementa: “INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Ordinária 770/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 770/2018
Data da Publicação: 11/07/2018
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO RENOVAR SUA PARTICIPAÇÃO COMO MEMBRO EFETIVO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO CONTESTADO – COINCO – ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DO ESTATUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 768/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 768/2018
Data da Publicação: 21/06/2018
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ADITAMENTO DO TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO – TAC NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – PMCMV PARA MUNICÍPIOS COM POPULAÇÃO LIMITADA A CINQUENTA MIL HABITANTES”.
Lei Ordinária 769/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 769/2018
Data da Publicação: 21/06/2018
Ementa: “ALTERA O ARTIGO 1º E INCISO II DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N. 616, DE 3 DE JUNHO DE 2011 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Emenda à Lei Orgânica 08/2018
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 08/2018
Data da Publicação: 21/06/2018
Ementa: “ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XV DO ARTIGO 107 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Ordinária 766/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 766/2018
Data da Publicação: 04/06/2018
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA DOIS VEÍCULOS EM DOAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”