Lei Ordinária 793/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 793/2020
Data da Publicação: 07/02/2020
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL EOS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUEPRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 792/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 792/2019
Data da Publicação: 18/12/2019
Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Ordinária 791/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 791/2019
Data da Publicação: 02/12/2019
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 790/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 790/2019
Data da Publicação: 12/11/2019
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de SÃO CRISTOVÃO DO SUL para o Exercício de 2020.
Lei Ordinária 789/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 789/2019
Data da Publicação: 07/11/2019
Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ANULAR E SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Resolução Legislativa 03/2019
Resolução Legislativa
Número/Ano: 03/2019
Data da Publicação: 22/10/2019
Ementa: INCLUI O CAPÍTULO III NO TÍTULO III, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO DO SUL, QUE DISPÕE SOBRE A OUVIDORIA PARLAMENTAR.
Resolução Legislativa 01/2019
Resolução Legislativa
Número/Ano: 01/2019
Data da Publicação: 17/10/2019
Ementa: “DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DAS ELEIÇÕES PARA VEREADOR MIRIM NO ANO DE 2019, PARA MANDATO E LEGISLATURA NO ANO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Resolução Legislativa 02/2019
Resolução Legislativa
Número/Ano: 02/2019
Data da Publicação: 17/10/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC.
Lei Ordinária 788/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 788/2019
Data da Publicação: 27/09/2019
Ementa: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Ordinária 787/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 787/2019
Data da Publicação: 13/09/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 756/2017 DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 785/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 785/2019
Data da Publicação: 10/07/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE LOTES E TERRENOS URBANOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 786/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 786/2019
Data da Publicação: 10/07/2019
Ementa: AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BENS MÓVEIS DE SEU PATRIMÔNIO E AO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO DO SUL RECEBER EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1692/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 1692/2019
Data da Publicação: 26/06/2019
Ementa: “FIXA VALORES REFERENCIAIS PARA O VALOR DA TERRA NUA (VTN) DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Lei Ordinária 783/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 783/2019
Data da Publicação: 19/06/2019
Ementa: “ALTERA OS ARTIGOS 2º E 29, § 3º DA LEI MUNICIPAL 780/2019, PARA DISPOR SOBRE A RECONDUÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES”
Lei Ordinária 784/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 784/2019
Data da Publicação: 19/06/2019
Ementa: “ALTERA O ARTIGO 33 DA LEI MUNICIPAL 297/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Complementar 144/2019
Lei Complementar
Número/Ano: 144/2019
Data da Publicação: 17/04/2019
Ementa: “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO CRISTÓVÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Ordinária 781/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 781/2019
Data da Publicação: 17/04/2019
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ACRESCER DISPOSITIVOS NO ESTATUTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO CONTESTADO – COINCO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 782/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 782/2019
Data da Publicação: 17/04/2019
Ementa: “RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 779/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 779/2019
Data da Publicação: 03/04/2019
Ementa: "REGULAMENTA AS LIGAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Complementar 143/2019
Lei Complementar
Número/Ano: 143/2019
Data da Publicação: 03/04/2019
Ementa: “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”