Decreto Legislativo 001/2012
Decreto Legislativo
Número/Ano: 001/2012
Data da Publicação: 19/03/2012
Ementa: "Dispõe sobre as contas da Prefeitura de São Cristóvão do Sul relativas ao exercício financeiro de 2010"
Lei Complementar 96/2012
Lei Complementar
Número/Ano: 96/2012
Data da Publicação: 24/02/2012
Ementa: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE SÃO CRISTÓVÃO DO SUL, DISPÕE SOBRE AS NORMAS, FIXAM OBJETIVOS E DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar 97/2012
Lei Complementar
Número/Ano: 97/2012
Data da Publicação: 24/02/2012
Ementa: ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar 98/2012
Lei Complementar
Número/Ano: 98/2012
Data da Publicação: 24/02/2012
Ementa: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, DESTINADO A ARTICULAR, INTEGRAR E COORDENAR RECURSOS TECNOLÓGICOS, HUMANOS, ECONÔMICOS E FINANCEIROS, COM VISTAS AO ALCANCE DE NÍVEIS CRESCENTES DE SALUBRIDADE AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar 89/2011
Lei Complementar
Número/Ano: 89/2011
Data da Publicação: 23/11/2011
Ementa: INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE AS NORMAS, FIXA OBJETIVOS E DIRETRIZES URBANÍSTICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 936/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 936/2011
Data da Publicação: 05/07/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS/ AJUSTE FISCAL, REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, PLANEJAMENTO DE ATIVIDADES SEMESTRAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 929/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 929/2011
Data da Publicação: 15/06/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXTINCÃO, A TÍTULO PRECÁRIO, DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO DO SUL, PELA COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO – CASAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 924/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 924/2011
Data da Publicação: 11/06/2011
Ementa: DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO PERIMETRO URBANO CENTRAL EM FACE DA FALTA CONTINUADA DE ÁGUA NO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO SOB RESPONSABILIDADE DA CASAN – COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO
Lei Ordinária 373/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 373/2011
Data da Publicação: 01/03/2011
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADEQUAR O CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR, O FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E DAS POLÍTICAS SOCIAIS PÚBLICAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 053/2010
Lei Complementar
Número/Ano: 053/2010
Data da Publicação: 22/11/2010
Ementa: Lei Complementar 53/2009 - Altera o dispositivo da LC 12/2004 (Avaliação de Professores).
Decreto Executivo 803/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 803/2010
Data da Publicação: 18/05/2010
Ementa: Decreto 803/2010
Lei Complementar 57/2010
Lei Complementar
Número/Ano: 57/2010
Data da Publicação: 03/05/2010
Ementa: “ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 11/2003 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto Executivo 7932010/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 7932010/2010
Data da Publicação: 05/04/2010
Ementa: Decreto Homologação das Inscrições Concurso Público
Decreto Legislativo 001/2009
Decreto Legislativo
Número/Ano: 001/2009
Data da Publicação: 15/09/2009
Ementa: " Dispõe sobre as contas da Prefeitura de São Cristóvão do Sul, relativas ao exercício financeiro de 2007"
Lei Ordinária 0461993/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 0461993/2009
Data da Publicação: 27/01/2009
Ementa: Código de Postura
Decreto Legislativo 001/2008
Decreto Legislativo
Número/Ano: 001/2008
Data da Publicação: 18/02/2008
Ementa: " Dispõe sobre as contas da Prefeitura de São Cristóvão do Sul, relativas ao exercício financeiro de 2006".
Decreto Legislativo 001/2007
Decreto Legislativo
Número/Ano: 001/2007
Data da Publicação: 10/06/2007
Ementa: " Dispõe sobre as contas da Prefeitura de São Cristóvão do Sul, relativas ao exercício financeiro de 2005".
Lei Ordinária 261997/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 261997/2005
Data da Publicação: 11/05/2005
Ementa: Vigilância Sanitária
Lei Complementar 0112003/2003
Lei Complementar
Número/Ano: 0112003/2003
Data da Publicação: 29/12/2003
Ementa: Código Tributário
Lei Ordinária 99/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 99/1999
Data da Publicação: 30/12/1999
Ementa: " Dispõe sobre a concessão dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e coleta e disposição de esgotos sanitários e dá outras providências"