Resolução Legislativa 04/2020
Resolução Legislativa
Número/Ano: 04/2020
Data da Publicação: 17/12/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA LEGISLATURA 2021/2024 DA CÂMARA DE VEREADORES E DA POSSE DA PREFEITA E VICE, DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC.
Lei Ordinária 808/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 808/2020
Data da Publicação: 15/12/2020
Ementa: “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE GALPÕES LOCALIZADOS NO PARQUE DA OVELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 807/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 807/2020
Data da Publicação: 23/10/2020
Ementa: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTOVÃO DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2021”
Resolução Legislativa 02/2020
Resolução Legislativa
Número/Ano: 02/2020
Data da Publicação: 16/10/2020
Ementa: Dispõe sobre a adoção dos procedimentos iniciais para regularização patrimonial, disciplina procedimentos de Reavaliação, Redução ao Valor Recuperável, Depreciação e Amortização dos bens móveis do ativo permanente e estabelece rotinas a serem adotadas durante o inventário de atualização patrimonial da Câmara de Vereadores de São Cristóvão do Sul.
Lei Ordinária 804/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 804/2020
Data da Publicação: 13/10/2020
Ementa: “ALTERA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO AO REGIME DE PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA, ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 267/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 805/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 805/2020
Data da Publicação: 13/10/2020
Ementa: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Ordinária 806/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 806/2020
Data da Publicação: 13/10/2020
Ementa: “RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO DE INFORMÁTICA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL (CIGA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 803/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 803/2020
Data da Publicação: 08/09/2020
Ementa: “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 801/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 801/2020
Data da Publicação: 19/08/2020
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL UM VEÍCULO EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 802/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 802/2020
Data da Publicação: 19/08/2020
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE CURITIBANOS – HOSPITAL HÉLIO ANJOS ORTIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 800/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 800/2020
Data da Publicação: 27/07/2020
Ementa: “AUTORIZA O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO A TODOS OS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ESTEJAM ATUANDO DIRETAMENTE NO ATENDIMENTO DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 (CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 798/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 798/2020
Data da Publicação: 16/07/2020
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ACRESCER DISPOSITIVOS NO ESTATUTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO CONTESTADO – COINCO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 799/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 799/2020
Data da Publicação: 16/07/2020
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVISAR O PLANO PLURIANUAL 2018/2021, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 756/2017, DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 795/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 795/2020
Data da Publicação: 26/06/2020
Ementa: "FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC PARA A LEGISLATURA 2021/2024."
Lei Ordinária 796/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 796/2020
Data da Publicação: 26/06/2020
Ementa: "FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC PARA O QUATRIÊNIO 2021/2024."
Lei Ordinária 797/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 797/2020
Data da Publicação: 26/06/2020
Ementa: "FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC PARA O QUATRIÊNIO 2021/2024."
Resolução Legislativa 01/2020
Resolução Legislativa
Número/Ano: 01/2020
Data da Publicação: 08/04/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES VIRTUAIS DE COMISSÕES PERMANENTES E DE SESSÕES PLENÁRIAS ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS VIRTUAIS NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC.
Lei Complementar 146/2020
Lei Complementar
Número/Ano: 146/2020
Data da Publicação: 19/03/2020
Ementa: “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO CRISTÓVÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Complementar 145/2020
Lei Complementar
Número/Ano: 145/2020
Data da Publicação: 19/03/2020
Ementa: “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E O REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Ordinária 794/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 794/2020
Data da Publicação: 20/02/2020
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE CURITIBANOS – HOSPITAL HÉLIO ANJOS ORTIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.